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Título:		DECRETO Nº 58.226 15/05/2018 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo - PIU-Pacaembu.
Publicação:		DOC 16/05/2018 p. 1, 3 c. todas
Revogação:		Decreto nº 58.355/2018 - Revoga o § 2º do art. 2º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Projeto de Intervenção Urbana - Complexo do Pacaembu - Zona de Ocupação Especial - Estádio Paulo Machado de Carvalho - Centro Esportivo - Parcelamento do solo - Uso do solo - Ocupação do solo - Zoneamento - Intervenção - Concessão de uso - Concessionário - Reurbanização - Charles Miller (Praça) - Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência - Tombamento - Patrimônio tombado - Conservação - Preservação - Recursos financeiros - Grupo Gestor - Membros

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